TJSC nega liberdade para réu acusado de matar transexual
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), na última quinta-feira (27/08) negou habeas corpus com ...
Tag: Homicídio
Tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos tem prisão preventiva mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa ...
Na prática de homicídio é extensível o dolo ao crime contra segunda vítima
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
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