Justiça da Paraíba condena policial militar pela morte de colega
Sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, o Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba condenou o ...
Tag: homicídio doloso
Filha que arquitetou morte do pai é condenada pelo Tribunal do Júri
A Quinta Câmara Criminal do TJSC, no julgamento da Apelação Criminal n. 0000655-73.2018.8.24.0235, manteve as condenações pela prática dos crimes ...
Habeas corpus de acusado por assassinar médica é rejeitado pela Justiça do Espírito Santo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, de forma unânime, rejeitou o habeas corpus impetrado por ...
STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ...
Policial militar acusado de matar vítima em frente à boate é condenado a 24 anos de prisão
Na madrugada da última sexta-feira, 25/9, chegou ao fim a sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Águas Claras/DF ...
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete ...
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