Tag: hermenêutica

Sabe-se que a produção legislativa visa o futuro, não o passado. As leis são criadas, portanto, para regular os casos ...

Ao se estudar a questão da norma jurídica, principalmente no que tange ao seu conceito, verifica-se que há identificação, de ...

Hermenêutica e Interpretação Jurídica são temas que, embora muito importantes na comunidade jurídica contemporânea, são passíveis de confusão. Todavia, hermenêutica ...