TJRN nega habeas corpus para acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus (HC nº 0805679-18.2020.8.20.0000) impetrados por dois homens, apontados como autores ...
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TRF-1 nega prisão domiciliar a preso de 28 anos que não comprovou fazer parte do grupo de risco do Covid-19
Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a ...
TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus (HC 1030710-54.2019.4.01.0000) impetrado ...
STJ nega pedido liminar de suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos e mantém ordem de prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de ...
Homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço tem habeas corpus negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus (HC) a homem acusado de contratar garotas para ...
TRF4 envia ação penal contra executivos do Grupo Petrópolis para a Justiça Federal de São Paulo por ausência de conexão com a Lava Jato
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal ...
STJ nega novo pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva ...
Mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado tem habeas corpus concedido pelo STJ
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma ...
STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG)
A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação ...
STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus ...
TJSP rejeita HCs coletivos em favor de presos do grupo de risco da Covid-19
Em julgamento aos processos de números 2091074-09.2020.8.26.0000 e 2058614-66.2020.8.26.0000, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ...
TRF4 mantém investigação contra empresário denunciado pela ex-mulher por fraude fiscal e evasão de divisas
Durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (26/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
STJ decide que invasão de domicílio sem mandado é válida se ninguém mora no local
A proteção constitucional à inviolabilidade de domicílio pressupõe que o indivíduo o utilize para fins de habitação e moradia, ainda ...
Médico Roger Abdelmassih deverá voltar para a prisão conforme determinação da Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, ...
Denúncia genérica leva STJ a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf na Operação Zelotes
No julgamento do habeas corpus (HC) 588159, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação ...
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