Justiça rejeita habeas corpus de homem acusado por roubar animais
Por unanimidade, a 7a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o decreto de prisão preventiva contra ...
Tag: Habeas Corpus
Justiça rejeita habeas corpus a homem acusado por tentar roubar motosserra
A 3ª Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu recurso interposto pelo acusado de furtar uma ...
Réu asmático que pediu para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia tem habeas corpus negado
Em recurso sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 195 anos de prisão
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
Acusado de integrar facção criminosa tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina denegou habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Empresário envolvido em investigações da Operação Salus continuará preso preventivamente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou o decreto de prisão preventiva de um empresário do ...
Magistrados baianos investigados na Operação Faroeste continuarão presos preventivamente
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão para manutenção das prisões preventivas dos juízes e ...
Acusado de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais é preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para reanalisar o decreto de prisão de um ...
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