Quem tem direito à justiça gratuita? Saiba mais
O objetivo do apoio da justiça gratuita é garantir que as pessoas que não dispõem de meios financeiros para arcar ...
Tag: gratuidade da Justiça
Conseguir justiça gratuita pode se tornar mais difícil
Com a aprovação da Medida Provisória (MP)1045 pela Câmara dos Deputados, em 12/08, o direito à justiça gratuita passou a ...
Declaração de insuficiência de recursos é suficiente para concessão da justiça gratuita
Ao analisar o recurso de revista RR-481-87.2018.5.09.0411, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da justiça ...
Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
No julgamento da reclamatória trabalhista n. 0010280-64.2018.5.03.0010, um ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho ...
Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
No julgamento do Recurso de Revista (RR-10520-91.2018.5.03.0062), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça ...
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