Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada
A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...
Tag: Fraude contra o INSS
Tribunal confirma a condenação de advogadas por tentativa de estelionato
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas advogadas por apresentarem documentos ...
Segurado do INSS é absolvido por ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que determinou a absolvição de um homem que deu entrada ...
Complô para fraudar INSS, gera condenação a empregador e empregado por litigância de má-fé
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau ...
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