Julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente é suspenso por pedido de vista
Nesta quinta-feira (03/12), o pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ...
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Ministro do STF mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou a decisão que prevê o retorno das atividades escolares presenciais ...
Pedido de penhora de imóvel e de valores repassados à Santa Casa de Sorocaba (SP) é negado pelo TRF-3
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, rejeitou o pedido da Caixa Econômica ...
Impressão digital foi considerada válida como assinatura em testamento particular
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela maioria dos votos, admitiu ser válido um testamento particular que ...
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