Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
A 8a Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, por unanimidade, acolheu um agravo de petição interposto ...
Tag: execução judicial
Meios de Defesa no Processo de Execução de Título Extrajudicial
No processo de execução, o Estado detém poder de intervenção nas relações privadas em prol de extinção definitiva da lide. ...
Títulos Executivos: Conceito, Natureza e Requisitos Legais
Não há consenso doutrinário sobre o conceito e a natureza do título executivo. Contudo, é pacífico o entendimento de que ...
Ação de Execução à Luz do Código de Processo Civil
A execução consiste na atividade jurisdicional destinada a fazer com que se cumpra o direito estipulado no título executivo. Vale ...
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