Tag: embargos declaratórios

Ex-secretária de Administração da Paraíba é condenada por improbidade administrativa

por Gizelle Cesconetto

10 de novembro de 2020, 11:53h

A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB indeferiu os Embargos de Declaração nº 0040901-76.2013.8.15.2001, apresentados por Livânia Maria da Silva ...

Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro

por Gizelle Cesconetto

5 de novembro de 2020, 10:41h

Um agricultor da comarca de Sinop/MT foi condenado ao pagamento de R$50 mil, a título de danos morais coletivos, por ...

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