Pesquisa Pronta da semana trata das qualificadoras no feminicídio e motivo torpe
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
Tag: Direito processual penal – aplicação da pena
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, ...
Novidades
