Acidentes de trânsito podem gerar indenização?
Os números envolvendo acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, a quantidade de ...
Tag: Direito de indenização
TJ reconhece direito de indenização à vítima após prisão ilegal na véspera de eleição
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Vícios de construção geram o direito de indenização ao proprietário do imóvel
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados (MS), Daniela Vieira Tardin, condenou um empreiteiro a pagar R$ 20.990,66 mil ...
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