APROVADA propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
O primeiro semestre do ano foi marcado por avanços significativos na luta pelos direitos e proteção das mulheres no Brasil. ...
Tag: direito da mulher
LICENÇA MATERNIDADE: quais são os critérios para ter direito?
A licença maternidade é um direito trabalhista garantido às mulheres. Essa licença é acompanhada pelo pagamento do salário-maternidade. Este, por ...
Direito do Trabalho: Trabalho da Mulher
Conforme discorreremos adiantre, a partir da CF/88 e conforme os termos nela estabelecidos, são assegurados à mulher os mesmos direitos ...
Reflexos da Lei Maria da Penha e no Direito do Trabalho
A Lei Maria da Penha foi criada para evitar crimes contra a mulher e punir quem o pratica e, com ...
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