Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...
Tag: Denúncia do Ministério Público
TJSC decide pelo aumento de pena a co-autor em duplo homicídio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Falso testemunho: Tribunal mantém condenação de testemunha que mentiu em depoimento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo ...
Réu é condenado a 36 anos de prisão por homicídio qualificado
A sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (17/10) na comarca de Brusque (SC), condenou um homem a ...
Delivery de drogas: Justiça aumenta a pena de traficante que realizava entrega de substâncias ilícitas
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a pena aplicada à um homem preso ...
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
Pronunciado por tentativa de feminicídio e homicídio é condenado a 15 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, na última sexta-feira (9/10), condenou o réu A.R.S. a 15 anos e ...
Réu será julgado pelo Júri por ter tentado matar o vizinho
Na cidade de São Bento do Sul (SC), um homem acusado de invadir a casa de um vizinho e atirar ...
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