Proprietários de área rural são condenados por reter água do córrego de Paracatu
O juiz da 2ª Vara Cível de Paracatu (MG), Fernando Lino dos Reis, decidiu que os dois proprietários da propriedade ...
Tag: Danos ao meio ambiente
Município mineiro é condenado a recuperar área degradada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do Município de Diogo Vasconcelos (MG) ...
Determinada a demolição de imóveis ilegais nas ilhas no Rio Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na semana em que se comemorou dia nacional do meio ambiente, determinou ...
Novidades
