Tribunal mantém a pena para mulher condenada por injúria racial
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada ...
Tag: Crimes contra honra
Homem é condenado por denunciação caluniosa contra pastor
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença condenatória de primeira instância contra ...
Dicas concursos: Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Quando presenciamos uma pessoa ofendendo ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de ...
Vítimas de postagens ofensivas no Facebook deverão ser indenizadas
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a ...
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