Comissário de polícia do Rio Grande do Sul tem aposentadoria cassada
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
Tag: Crime de falsidade ideológica
Nove pessoas são denunciadas por estelionato para conseguir imóveis da União
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, pelo crime de estelionato, nove pessoas que receberam da União imóveis que pertenciam à ...
TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 3ª ...
Mantida a condenação do ex-governador do Distrito Federal por falsidade ideológica
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador ...
Segurado do INSS é absolvido por ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que determinou a absolvição de um homem que deu entrada ...
Reconhecimento da prescrição de crime de falsidade ideológica em revisão criminal
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no ...
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