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TJPB mantém decisão que negou queixa-crime oferecida contra o jornalista Thiago Vasconcelos Moraes

por Gizelle Cesconetto

11 de novembro de 2020, 14:34h

Ao julgar o Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, Câmara Criminal do TJPB rejeitou a pretensão do ex-procurador-geral do Estado, ...

Pessoa Física não Pode Prestar Queixa por Crime Contra a Honra de Empresa

por Gizelle Cesconetto

24 de agosto de 2020, 12:26h

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para trancar ação ajuizada por um empresário cuja ...

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É nesta segunda (23/12): Concurso Ebserh com 347 VAGAS e salários de até R$10,9 mil inicia período de inscrições!

VAI COMEÇAR! Segunda (23/12) Concurso da prefeitura com salários de até R$5,3 mil abre inscrições

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