Ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde é mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa pediu ...
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Confirmada condenação de réu que falsificou assinatura de advogada em petições
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 7ª Vara Criminal ...
Mantida condenação de Policial Federal por apropriação de roupas apreendidas
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença da 1ª Vara ...
Acusado de contrabando e tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de habeas corpus para um réu; condenado pelo Juízo ...
Mantida condenação por apropriação indébita de ex-administrador de empresa
A 11ª Turma do TRF da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença que condenou um homem pelo delito ...
Extinção de punibilidade
A Terceira 3ª do TRF da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Ibama por manter ...
Pedido de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ) é negado pelo STF
O ministro não verificou ilegalidade na prisão preventiva, decretada com base nas circunstâncias concretas do caso e na gravidade das ...
Deve ser julgado pela Justiça Federal, crime de racismo contra judeus em rede social
A 3ª Seção do STJ decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens ...
Concurso Marinha CP CEM Engenheiros 2019: Locais de provas são divulgados! Veja instruções!
A Marinha do Brasil vai aplicar no domingo, 19 de maio, as provas do concurso público para o Corpo de Engenheiros (Concurso Marinha ...
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