No início da tarde desta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) enviou uma nota aos jornalistas indicando que vai realizar um pronunciamento à nação a partir das 20h30. E o que isso tem a ver com você?
De acordo com as informações de bastidores, é justamente nesse pronunciamento que o ministro da Fazenda vai anunciar o tão esperado e polêmico corte de gastos, que deve atingir uma série de benefícios trabalhistas, assistenciais e previdenciários.
Dois pontos que estão no centro da preocupação de boa parte dos trabalhadores brasileiros são o abono salarial Pis/Pasep, e o seguro-desemprego. Oficialmente, o governo federal ainda não anunciou se esses sistemas serão impactados.
Contudo, informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa já na tarde desta quarta-feira (27) indicam que algumas mudanças foram protocoladas, e serão anunciadas já na noite de hoje.
O que muda no Pis/Pasep
O Pis/Pasep é uma espécie de abono voltado aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês. Todos os anos, esses cidadãos recebem o montante uma vez, e o valor pode chegar até a um salário mínimo completo.
Tomando como base as informações de bastidores, é possível afirmar que o governo federal não deve mudar as regras gerais do abono salarial Pis/Pasep. Contudo, deverá endurecer o sistema de entrada nesse tipo de benefício.
A ideia é reduzir o público alvo de maneira gradual até que o Pis/Pasep atenda apenas os trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio por mês.
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O que muda no seguro-desemprego
Já no caso do seguro-desemprego, não há uma previsão de grandes mudanças a serem anunciadas na noite dessa quarta-feira (27) pelo Ministro da Fazenda.
O seguro-desemprego é uma espécie de saldo voltado aos trabalhadores que acabaram de perder o emprego sem justa causa. Os valores variam a depender de cada caso, e cada trabalhador pode receber até cinco parcelas.
Esses pontos não devem passar por alteração. Contudo, o seguro-desemprego pode passar por uma impacto em relação ao valor dos pagamentos. Isso porque as regras atuais indicam que os trabalhadores não podem receber menos do que um salário mínimo completo.
Considerando que o governo federal vai aplicar mudanças no salário mínimo para indicar que o piso não cresça mais do que 2,5% ao ano, então esse sistema será aplicado também ao seguro-desemprego.
E o BPC do INSS
Existe também uma expectativa em relação às possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é o programa que realiza pagamentos em dinheiro para cidadãos com mais de 65 anos de idade, além de indivíduos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Dentro da equipe econômica se estudou a possibilidade de desvincular o BPC do salário mínimo. Caso essa proposta seja feita e esteja no pacote que será apresentado, significa basicamente que o Benefício de Prestação Continuada seguirá sendo elevado todos os anos, mas a partir de um aumento menor do que o registrado no salário mínimo.
Pente-fino em benefícios continua
Enquanto essas possíveis mudanças não são concretizadas, o governo federal segue nesse mês de novembro com o pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o procedimento que busca analisar com cuidado todas as contas de beneficiários previdenciários.
No caso do BPC, por exemplo, o Instituto Nacional de Segurança Social está convocando para reanálise os seguintes grupos:
- Pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- Pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- Pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
