A contribuição assistencial vai voltar? Entenda o que significa a decisão do STF
Na noite de segunda-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode ter um impacto ...
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STF bateu o martelo e validou contribuição assistencial para Sindicatos
A contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos tem sido um tema amplamente discutido no âmbito jurídico. Recentemente, o ...
Entenda a “contribuição assistencial” aos sindicatos aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a cobrança chamada de contribuição assistencial aos sindicatos. A medida é ...
É nula a cláusula de acordo que obriga o pagamento de contribuição assistencial pela empresa em favor de sindicato de trabalhadores
Ao negar provimento ao recurso interposto por um sindicato de empregados, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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