Tag: constrangimento ilegal

Não caracteriza constrangimento ilegal o uso de tornozeleira eletrônica

por Emanuel Borges

29 de abril de 2025, 00:13h

Um homem acusado de cometer diversos crimes, tais como: porte ilegal de armas e lavagem e ocultação de bens, pediu ...

Adolescente internado além do prazo legal, tem liberdade concedida por Ministra do STJ

por Redação Notícias Concursos

28 de abril de 2025, 14:46h

A ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um adolescente internado na Fundação Casa ...

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É nesta segunda-feira (16): concurso da Prefeitura com mais de 100 vagas abre inscrições!

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SAIU! Concurso com vagas para Guarda Municipal, Professor, Advogado e outros cargos abre inscrições nesta segunda-feira, 16/03

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