Tag: Constituição Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve sentença condenatória à Fundação Universidade Federal ...

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou o direito ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual, por unanimidade,  decidiu que é inaplicável a redução do teto ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conservou decisão liminar que determinou prazo de cinco dias para que o ...

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a manutenção da decisão, do Juízo ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na semana em que se comemorou dia nacional do meio ambiente, determinou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (03/06) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reforma ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um nacional da Tanzânia para invalidar a ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois irmãos, reconhecendo a usucapião de ...

HABEAS DATA Na vida prática, a habeas data tem pouca utilidade. É uma inovação com origem na Constituição Federal (CF) ...

MANDADO DE INJUNÇÃO O mandado de injunção nasceu no Brasil com a Constituição Federal (CF) de 1988 . É utilizado ...

MANDADO DE SEGURANÇA A origem do mandado de segurança é no Brasil, não encontrando paralelo no resto do mundo. O ...

HABEAS CORPUS O habeas corpus teve origem na Inglaterra em 1215 com a Magna Carta. Já no Brasil, o instituto ...

São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...