Copasa deverá indenizar usuária do serviço de abastecimento por corte de fornecimento de água
A 6ª Câmara Cível de Minas Gerais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira ...
Tag: Conduta ilícita
Empresário é condenado por adquirir arma e munições sem a devida regularização
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), condenou um empresário por porte ilegal ...
MPF denuncia o prefeito de Lapão (BA) por fraude em licitação no transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lapão (BA), José Ricardo Rodrigues Barbosa (PSD), e em ...
Homem é condenado por estelionato ao aplicar golpe em pousada
O juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema (SC) condenou um homem pelo crime de estelionato, praticado durante a ...
Cassação e inelegibilidade do prefeito de Iporá (GO) é mantida pelo TRE-GO
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) confirmou a cassação dos diplomas de Naçoitan Araújo Leite (PSDB) e de Duílio ...
Ex-desembargador que favoreceu organização criminosa de Carlinhos Cachoeira é condenado à perda da aposentadoria
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 04/09, sentença condenatória favorável por Atos de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) ...
Vigilante é condenado por apresentar atestado médico falso
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
Pré-candidato a prefeito de Paulista (PE) é condenado por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco pede pela manutenção da condenação, sentenciada pela Justiça Eleitoral em 1ª instância, de Francisco ...
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