Tag: #concursospublicos

O Estupro de vulnerável é um tipo penal criado pela Lei 12015 em agosto de 2009, ao qual substituiu o ...

De acordo com a Lei nº 13.104, instituída no Brasil em 9 de março de 2015, pela então presidente Dilma ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, será considerada criança toda pessoa com até 12 ...

O Bolsa família é um programa que contribui para o combate a pobreza e desigualdade no Brasil. Ele foi criado ...

O Direito a cidade é uma ideia formulada pelo filosofo francês Henri Lefebvre (1091 a 1991) em 1968, com a ...

Ordem Social - Seguridade Social

Requisição Administrativa - Características Gerais

Lei Maria da Penha - Aspectos Gerais da Lei maria da Penha

Direito Administrativo: Desapropriação - Aspectos Gerais

Lei de Abuso de Autoridade - Aspectos Gerais

O princípio do contraditório e da ampla defesa são garantias constitucionais do processo, previstas no ART 5, LX, da Constituição ...

Dicas para iniciantes no curso de Direito, ou estudantes de Concursos Públicos, que tenham dificuldade em entender o estudo do ...

Como se dá o ônus da prova no direito processual penal? A quem incumbirá comprovar a autoria e materialidade do ...

Toda e qualquer norma editada após a Constituição Federal de 1988, pode ser objeto de controle difuso ou concreto de ...

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei 8.429 de 92, irá trazer em seus artigos primeiros, os sujeitos ativos, passivos, ...