Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai
A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras ...
Tag: Concessão de liminares
Retomada das aulas presenciais em creches e pré-escolas em BH é suspensa
O desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, na última sexta-feira (16/10), deferiu o ...
Novidades
