A prova de vida é um procedimento obrigatório para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo comprovar que o segurado está vivo. No entanto, o INSS anunciou uma novidade para este ano: a prova de vida automática.
Neste artigo, vamos explicar como vai funcionar esse novo procedimento e quem precisa realizá-lo em 2024.
O que é a prova de vida automática do INSS?
A prova de vida automática é um novo modelo de verificação que dispensa a necessidade de o beneficiário comparecer pessoalmente a uma agência bancária para realizar o procedimento. Em vez disso, o INSS utilizará o cruzamento de dados de diferentes fontes para comprovar a vida do segurado.
Como funcionará o cruzamento de dados?
Segundo as novas regras do INSS, o instituto receberá informações de órgãos parceiros, como a Receita Federal, bancos e o sistema público de saúde, para compará-las com os dados já cadastrados em sua base. Dessa forma, será possível verificar se o segurado está vivo.
Quais são as informações utilizadas para a prova de vida automática?
Para realizar a prova de vida automática, o INSS utilizará diversas informações presentes nos cadastros governamentais e de seus parceiros. Algumas das informações que serão consideradas são:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior.
- Realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico.
- Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades, ou instituições parceiras.
- Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial.
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada.
- Vacinação.
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública.
- Atualizações no CadÚnico, somente quando for feita pelo responsável pelo grupo.
- Votação nas eleições.
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Essas informações serão utilizadas para compor um “pacote de informações” sobre o segurado, que será analisado pelo sistema do INSS.
Quantos beneficiários serão incluídos na prova de vida automática em 2024?
Neste ano, o INSS estima que cerca de 17 milhões de beneficiários passarão pelo procedimento de prova de vida automática. Isso representa uma grande parcela dos beneficiários do INSS de longa duração, como aposentados, pensionistas por morte e pessoas que recebem benefícios por incapacidade.
Como será realizada a comprovação automática de vida?
O INSS utilizará o cruzamento de dados para verificar se as ações registradas ao longo do ano nas bases de dados dos parceiros são suficientes para comprovar a vida do segurado. Quando o sistema identificar que há informações suficientes, a prova de vida será considerada realizada e o benefício será mantido até o próximo ciclo.
Um exemplo de como será feito o procedimento automático é o seguinte: imagine que uma pessoa tome uma vacina contra a gripe em um posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS terá o indicativo de vida do beneficiário e utilizará essa informação, juntamente com outras ações registradas ao longo do ano, para realizar a prova de vida automática.
Qual será o prazo para realização da prova de vida automática?
O INSS terá um prazo de dez meses a partir da data de aniversário do titular do benefício para realizar a prova de vida automaticamente. Caso o sistema não consiga obter informações suficientes nesse período, o segurado terá mais 60 dias para comprovar que está vivo.
Como o segurado saberá se sua prova de vida foi realizada?
O segurado poderá verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS acessando o site ou aplicativo Meu INSS ou ligando para a central de atendimento no número 135.
A prova de vida ainda poderá ser realizada no banco?
Embora a prova de vida não seja mais obrigatória nos bancos, o segurado ainda poderá comparecer presencialmente na instituição financeira, como nos anos anteriores, se preferir. Além disso, também será possível realizar a prova de vida acessando o Meu INSS.
O que acontece se o INSS não conseguir fazer a prova de vida a partir dos dados?
Caso o INSS não consiga reunir informações suficientes para realizar a prova de vida automática, o beneficiário será notificado e terá 60 dias para realizar alguns atos que possam comprovar sua vida. Se, mesmo após esse prazo, o INSS não obtiver as informações necessárias, será realizada uma pesquisa externa para localizar o beneficiário.
Como o INSS localizará o segurado durante a pesquisa externa?
Para que a pesquisa externa seja bem-sucedida, é importante que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS, seja no site ou no aplicativo. Um servidor do INSS será responsável por realizar a pesquisa externa, visitando o local onde o segurado mora.
O que acontece se o benefício for bloqueado?
Se o beneficiário for notificado e não conseguir provar que está vivo dentro do prazo de 60 dias, o benefício será bloqueado por um período de 30 dias. Durante esse período, o segurado ainda poderá realizar a prova de vida no banco, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou comparecendo presencialmente a uma unidade do INSS.
Caso o segurado não compareça ao banco ou a uma agência do INSS nos 30 dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o pagamento será cessado.
Ademais, a prova de vida automática do INSS representa uma evolução no procedimento de comprovação de vida dos beneficiários. Com o cruzamento de dados entre diferentes instituições e órgãos governamentais, o INSS poderá realizar a prova de vida de forma mais eficiente e ágil.
É importante que os segurados mantenham seus dados atualizados e acompanhem as informações sobre a prova de vida por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
