Tag: Código Processual Civil

Uma vez que já abordamos as especificidades da impenhorabilidade do bem de família, neste artigo traremos as exceções à impenhorabilidade. ...

Inicialmente, ressaltamos que a penhora é um instituto típico do processo de execução. Assim, consiste na apreensão e depósito de ...

Neste último artigo, encerraremos as nossas considerações acerca das inovações em relação ao Cumprimento de Sentença decorrentes do Novo CPC. ...

Neste segundo artigo, continuaremos tratando das inovações acerca do Cumprimento de Sentença decorrentes do Novo CPC.   Artigo 513, §2º ...

Para fins didáticos, discorreremos, em três artigos, detalhes e comparações acerca do cumprimento de sentença, porquanto esta importante fase do ...

O procedimento de penhora pode, de fato, assustar aqueles que não conhecem um pouco de Direito. Com efeito, até mesmo ...

Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, ...

A declaração de hipossuficiência é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa se declara sem condições de arcar ...