Operação Fundo do Poço: Justiça catarinense condena ex-prefeito, ex-secretário e empresários
O juiz Rodrigo Climaco José, da Vara Única da comarca de Itá (SC), condenou um ex-prefeito, ex-secretário e dois empresários, ...
Tag: Bloqueio de bens
Juiz determina a indisponibilidade de bens do prefeito de Iranduba nos autos de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, deferiu pedido liminar e determinou a ...
MPF denuncia ex-prefeitos no AM por desvios de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Urucará (AM) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do ...
Bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG) é mantido pelo STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ...
Inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade será julgado
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a ...
Bloqueio de bens de madeireira investigada por crimes ambientais em terra indígena é mantido pelo TRF-1
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a manutenção da decisão, do Juízo ...
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