O cidadão que não atualiza o Cadúnico corre o risco de perder uma série de projetos sociais e previdenciários. Entre os exemplos, está justamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso a atualização do sistema não seja feita, o cidadão pode ser excluído da folha de pagamentos.
O BPC é um sistema do INSS que atende os idosos com mais de 65 anos e as pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual. Uma das exigências para entrar no programa é ter renda per capita de até um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 303, considerando os dados deste ano de 2022.
Para permanecer dentro da folha de pagamentos do benefício, o cidadão precisa atentar para a questão da atualização do Cadúnico. Em regra geral, o processo precisa ser feito ao menos uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família, como uma alteração na renda per capita, por exemplo.
Normalmente, o INSS envia notificações para que os cidadãos lembrem de atualizar o Cadúnico e informam que estes estão prestes a perder o benefício caso não realizem o procedimento. A notificação pode chegar por e-mail ou até no perfil do cidadão no app do Cadúnico. A autarquia também pode enviar a mensagem via Correios.
Nesse sentido, é importante manter o seu endereço no Cadúnico atualizado para não perder nenhum aviso. De qualquer forma, a dica principal é atualizar o sistema sempre que for necessário, e não esperar pela mensagem do INSS. Afinal de contas, mesmo que o cidadão atualize o perfil logo depois do recebimento da mensagem, ele pode ser prejudicado pela demora do sistema em atualizar os novos dados.
Mudança na situação econômica
Outro ponto que também pode gerar um cancelamento do BPC é a mudança na situação econômica da família. Como dito, a regra indica um limite de renda per capita de até um quarto do salário mínimo considerando os dados de 2022.
Imagine, por exemplo, que um neto de um beneficiário do BPC consegue um emprego. Naturalmente, a renda per capita daquela família subirá. Caso a elevação seja para mais de R$ 303, o idoso perde o benefício.
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Lembre-se de que ganhos com programas sociais como Auxílio Brasil e vale-gás nacional, por exemplo, não entram na conta da renda per capita para fins de cálculo do BPC. Assim, o cidadão não poderá perder o projeto previdenciário por este motivo.
Melhora do usuário do BPC
Outro ponto que pode justificar um cancelamento do BPC é a questão da melhora na saúde do usuário do benefício. Como dito, o saldo é concedido também para pessoas não idosas que tenham algum tipo de deficiência.
Caso a situação do indivíduo melhore e ele deixe de portar tal deficiência, consequentemente ele deixa de receber o benefício. Entretanto, vale lembrar que situações como esta são menos comuns e cancelamentos desta natureza são raros.
Se o cidadão teve o BPC cancelado por qualquer um dos motivos acima, ele pode entrar em contato com o INSS através do número 135. O cidadão poderá pedir a reativação do benefício sem precisar sair de casa.
