Recesso do Judiciário de SC: medidas urgentes estão sendo atendidas 24 horas por dia pelo plantão
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entrou em recesso forense de final de ...
Tag: audiências de custódia
Ministro determina que mais dois estados realizem audiências de custódia em todas as modalidades de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estendeu aos Estados do Ceará e de Pernambuco a decisão que ...
Edson Fachin determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em sede de decisão liminar, determinou que a Justiça do Estado ...
Novidades
