Tag: artigo 26

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

por Gizelle Cesconetto

25 de setembro de 2020, 11:43h

Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e ...

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.

Inscreva-se no Canal

Institucional

Sobre Nós
Política de Verificação de Fatos
Aviso Legal
Privacidade
Equipe/Expediente
Fale Conosco

Benefícios Sociais
Concursos
Direitos Trabalhador
Educação
Loterias
Moedas Raras
Testes de QI

Sem resultado

Ver todos os resultados

Tag: artigo 26

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Novidades

Conheça a moeda partida e saiba quanto ela vale

Seleção da SEMED com salários que ultrapassam R$4 mil abre inscrições nesta segunda (23/12)

É nesta segunda (23/12): Concurso Ebserh com 347 VAGAS e salários de até R$10,9 mil inicia período de inscrições!

VAI COMEÇAR! Segunda (23/12) Concurso da prefeitura com salários de até R$5,3 mil abre inscrições

Concursos previstos na Bahia (BA) para 2025; confira

Sobre o Notícias Concursos

Inscreva-se no Canal

Institucional