Pesqueiro localizado em área de preservação ambiental deverá ser fechado
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto pela dona de um pesque ...
Tag: área de preservação permanente
Homem que desmatou área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá é condenado
O magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que desmatou área de ...
Município de Florianópolis adotará medidas emergenciais em construção particular irregular que possui risco de desabamento
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5030979-07.2020.4.04.0000, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina determinou que ...
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