Em breve, o programa Pé-de-meia do governo federal deverá ser ampliado para um novo público. A informação foi confirmada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana (PT) em entrevista divulgada na manhã desta segunda-feira (30). Na ocasião, ele deu alguns detalhes sobre o processo de ampliação do projeto.
O Pé-de-meia é um programa social desenvolvido pelo governo federal, que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que cursam o ensino médio em escolas públicas do Brasil.
Todos os meses, esses estudantes recebem um montante de R$ 200 no Caixa Tem. A ideia é que o aluno receba esse dinheiro, e em troca não desista de estudar. A medida tem como objetivo reduzir os números da evasão escolar no Brasil neste momento.
Programa Pé-de-meia será ampliado
Na entrevista, o ministro Camilo Santana disse que a ideia do Ministério da Educação é ampliar o Pé-de-meia também para alunos universitários. Estamos falando de pessoas que precisam fazer uma faculdade, mas que encontram dificuldades porque estão em situação de vulnerabilidade social.
“A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro.
“Estamos trabalhando para isso (para que o Pé-de-meia universitário seja iniciado em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro.
Na mesma entrevista, Camilo Santana disse que ainda não é possível saber exatamente qual é o impacto do Pé-de-meia em uma possível redução da evasão escolar do Brasil neste momento. Segundo ele, será preciso esperar mais um pouco para entender se o programa está conseguindo cumprir o seu papel.
“Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, disse o ministro.
Pagamentos voltam hoje
Enquanto o Pé-de-meia universitário não começa, os pagamentos do programa na sua versão para o ensino médio seguem acontecendo normalmente. Os repasses relativos ao mês de setembro, por exemplo, estão sendo retomados justamente nesta segunda-feira (30).
De acordo com o governo federal, o estudante contemplado terá que se basear no mês do seu nascimento para saber o dia exato da sua liberação do Pé-de-meia.
No quadro abaixo, você pode conferir como ficam as divisões:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 30 de setembro |
| Março e Abril | 1° de outubro |
| Maio e Junho | 02 de outubro |
| Julho e Agosto | 03 de outubro |
| Setembro e Outubro | 04 de outubro |
| Novembro e Dezembro | 07 de outubro |
“Os novos beneficiários contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia”, segue o Ministério da Educação.
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
