Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Fundo da Amazônia: metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo é divulgada

por Emanuel Borges

5 de outubro de 2020, 07:44h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para ...

STF Decide Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para Pessoas com Deficiência

por Gizelle Cesconetto

25 de agosto de 2020, 09:41h

Na última sexta-feira (21/08), por 10 a 1 em plenário virtual, ministros do STF decidiram por declarar a inconstitucionalidade por ...

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