Seguradora de plano de saúde deverá custear tratamento de paciente
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC concedeu liminar em favor de uma paciente, determinando que o ...
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Imagens de mãe e filho divulgadas em propaganda política sem autorização deverão ser retiradas do ar
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC acolheu a pretensão de uma mãe que buscava a remoção ...
Mãe e filho são proibidos de publicar ofensas em rede social
A juíza Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS, acolheu a demanda ajuizada contra mãe e filho que ...
Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens ...
Provedor de internet não deve ser responsabilizado por resultado de pesquisa
A 3ª Câmara Cível do TJMS rejeitou o recurso interposto pela viúva de um policial para exclusão de resultados referentes ...
Cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados não será coberta por plano de saúde
No julgamento da Apelação Cível nº 1023140-66.2019.8.26.0071, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que procedimento pode ...
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