Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador portuário de Manaus (AM), a ...
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De acordo com o decreto, já publicado no Diário Oficial, o INSS vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário, concedido ...
Confira o que mudará no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro ...
Você sabe o que vai mudar no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional ...
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Conforme discorreremos na sequência, no pagamento da segunda parcela do 13º salário ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do ...
O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que ...
Pode-se definir empregado doméstico como o empregado que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade ...
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