Os investimentos do setor privado, setor público e terceiro setor na implementação de projetos de revitalização de bacias hidrográficas, no âmbito do Programa Águas Brasileiras, ocorre por meio do patrocínio dos projetos selecionados.
Além disso, os investimentos também ocorrem por meio da obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras, representam uma maior adesão desses entes à agenda de sustentabilidade, bem como demonstram uma maior aderência aos critérios ESG, destaca a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O saneamento básico é um setor estratégico para o desenvolvimento do país. O investimento em saneamento, além de promover a geração de empregos e a melhoria da infraestrutura das cidades, tem forte potencial de redução de desigualdades e de melhoria das condições de saúde da população.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, nesse sentido, o Governo Federal tem como principal objetivo a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento à coleta de esgoto.
Para alcançar essa meta, o Governo Federal modernizou toda a regulação sobre o setor e sancionou o Novo Marco do Saneamento, que buscar atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação do serviço, a partir da estruturação de um ambiente de negócios que garanta segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade ao investidor.
O Novo Marco do Saneamento adotou ainda a redução e o controle das perdas de água como princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico e como diretriz da política federal de saneamento básico, além de exigir a inclusão de metas de redução e controle de perdas como uma das condições para a validade dos contratos de prestação de serviços públicos do setor, ressalta a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Paralelamente a isso, a fim de potencializar os benefícios gerados pelo investimento em saneamento, o Governo Federal também investiu, no período entre janeiro de 2019 e janeiro de 2022, R$ 2,32 bilhões em ações de abastecimento de água e outros R$ 53,28 milhões em ações de redução e controle de perdas de água.
Durante o período também foram concluídos 126 empreendimentos de abastecimento de água potável e um contrato de redução e controle de perdas, beneficiando 113 municípios da Federação. Segundo divulgação oficial da Secretaria-Geral da Presidência da República, com isso, mais de 1,4 milhões de famílias foram diretamente beneficiadas.