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SUSPENSÃO do empréstimo consignado em 2021? Entenda o que diz a proposta

Neste período de pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, o Governo Federal fez alterações nas regras do empréstimo consignado. Uma delas, por exemplo, está relacionada com a ampliação da margem consignável. Porém, até o momento, somente uma proposta que suspende pagamento das prestações da operação de crédito segue sem tramitar no Congresso Nacional.

O objetivo, com a medida, era que os segurados do INSS fossem beneficiados, sobretudo quem possuía contratos de empréstimo consignado. Para tanto, a ideia era adiar o vencimento das parcelas para o fim do contrato, e quitação do valor do empréstimo sem acréscimo de juros ou inscrição no SPC/Serasa.

Proposta de suspensão do consignado

De autoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto de Lei, nº 1328/2020, pretende suspender o pagamento de até quatro parcelas do consignado em benefícios previdenciários.

A quitação das parcelas somente seria feita ao final do contrato. Além disso, não teria qualquer acúmulo de juros. O CPF do beneficiário também não poderia parar no SPC/Serasa.

O texto, para isso, tinha intenção de alterar o que consta na Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos. A medida somente seria válida durante o estado de calamidade pública. Ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

Em junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. O principal objetivo da lei era beneficiar pensionistas e aposentados. Outro grupo beneficiado seria o de servidores públicos ativos que tiveram filhos perdendo empregos ou tiveram salários reduzidos e, por isso, estavam recebendo ajuda financeira dos pais durante a crise econômica.

O Projeto de Lei, mesmo que aprovado pelo Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados, mas não teve qualquer alteração por parte da Câmara.

Qual a chance do projeto ser aprovado?

A suspensão do empréstimo consignado somente seria permitida até 31 de dezembro, quando seria encerrado o período de calamidade pública do país. Ou seja, faltando pouco menos de 20 dias, as chances da Câmara aprovar e efetuar a liberação, são quase mínimas.

Segundo alguns críticos, o não avanço da proposta é devido a inércia dos deputados. No mês de agosto, inclusive, alguns senadores cobraram a sua votação na Câmara. No entanto, até o momento, nada de concreto foi decidido sobre o texto.

Dessa forma, o cidadão pode não contar com a possibilidade de aprovação da suspensão do empréstimo consignado.

Veja também: Bancos liberam empréstimo via consignado de até 40% pelo INSS

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3 Comentários
  1. Lucio Alvares Figueira Diz

    A PL não ir em votação foi por força do poder da bancada da fome; bancos e grandes financeiras, dos 4 grandes o que menos ganha por mês de juros sobre consignados ganha 65 milhões e NÃO quis anrir mão dedta facil receita.

  2. Valdemar Reis pedroso Diz

    Eu, Valdemar Reis pedroso, não consegui revalidar minhsCNH, como
    Farei, pois preciso ando irregular.
    Me de uma luz.

    Obrigado

  3. Sergio Ricardo Dos Santos Diz

    Esses deputados e cenadoreres, são todos Bolsonaro, eles querem mais que os aposentados, se fodam, se depender deles para aprovação que não desconta em folha a prestação da parcela do empréstimo, eles vão ter muitos votos em 2022, vão todos pra Rua, não ligam para ajudar o povo brasileiro, só querem votar para alimentar o salários deles, são todos pilantras

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