Grande surpresa. A expectativa de milhões de usuários do Bolsa Família vem crescendo nos últimos dias. Isso porque o início do pagamento da parcela de abril está cada vez mais próximo, e os beneficiários querem saber se o valor continuará turbinado neste mês de abril.
Em resumo, os usuários do Bolsa Família receberam um valor médio de R$ 600 no país em janeiro e fevereiro deste ano. Na verdade, essa parcela está sendo paga desde agosto do ano passado, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro elevou o valor pago no país, de R$ 400 para R$ 600, em média.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu manter o valor no mesmo patamar graças à Emenda Constitucional nº 126, que elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Assim, o governo federal ficou livre para direcionar bilhões de reais para o principal programa de transferência de renda do país, sem se preocupar com o teto de gastos.
Aliás, vale destacar que o teto de gastos públicos é a principal ferramenta de controle fiscal do Brasil. Em suma, a regra limita o crescimento da maior parte dos gastos públicos à inflação acumulada no país em 12 meses até junho do ano anterior. Contudo, a Emenda Constitucional nº 126 liberou R$ 145 bilhões para o governo federal utilizar, sem precisar se preocupar com o teto de gastos.
Por falar nisso, a semana em Brasília está sendo marcada por uma nova regra fiscal, que ficará no lugar do teto de gastos. Todos os desdobramentos estão sendo informados pelo Notícias Concursos.
Embora o valor médio do Bolsa Família tenha sido de cerca de R$ 600 no país em fevereiro, várias famílias receberam um valor bem mais expressivo em março. Em síntese, o presidente Lula fez diversas promessas durante a campanha eleitoral em 2022, e uma delas consistia no pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
A saber, o valor adicional é limitado a duas crianças, ou seja, as famílias só receberão até R$ 300 extras, referentes a duas crianças. Dessa forma, neste mês de abril, o valor base do Bolsa Família, somado ao adicional de R$ 150 de duas crianças, está confirmado no valor de R$ 900, e não mais de R$ 600.
Ademais, não é apenas isso. A saber, as famílias poderão receber ainda mais que R$ 900 com o Bolsa Família, mas isso só deverá acontecer em junho. Em resumo, gestantes, crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos irão receber um adicional de R$ 50;
“Os adicionais de R$ 50 para as gestantes e a faixa etária de sete a 18 anos começarão a ser pagos no mês de junho. Com base no levantamento de março, o programa tem a estimativa de 7,1 milhões de crianças de sete a 12 anos, 7,9 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, e 820 mil gestantes”, informou o governo federal no mês passado.
Em março, o valor médio do benefício foi de R$ 669,93 por família. Esse valor ficou 10,4% acima do registrado em fevereiro, quando as famílias receberam, em média, R$ 606,91 no país. E a expectativa do governo é que o valor médio do Bolsa Família chegue a R$ 714 em junho com os novos valores adicionais.
Os pagamentos da parcela do Bolsa Família terão início em poucos dias no país. Em suma, as famílias beneficiárias do programa recebem o valor através da Caixa Econômica Federal, nas agências ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Vale destacar que o calendário de pagamentos do programa distribui os repasses nos últimos dias úteis de cada mês. Como os repasses seguem a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), os pagamentos ocorrem durante dez dias, começando com a numeração 1 até o 0.
A propósito, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país. Como os repasses acontecem conforme o último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil todos os meses.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de abril de 2023: