Nos últimos dias, empresários brasileiros estão fazendo pressão para que o Governo Federal aplique uma taxação mais rigorosa na venda de produtos de empresas asiáticas no Brasil. Estes empresários acreditam que tais companhias estrangeiras estariam burlando o sistema de vendas para poder pagar menos impostos e consequentemente vender mercadorias mais baratas.
O Governo Federal parece já ter sucumbido aos pedidos. Em entrevistas e declarações recentes, tanto o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já indicaram que poderão acatar o pedido dos empresários brasileiros e taxar empresas como Shopee, Shein e AliExpress, por exemplo.
Na avaliação do Ministro da Fazenda, apenas estas taxações poderiam gerar uma arrecadação de até R$ 8 bilhões ao ano. Uma Medida Provisória (MP) sobre o tema está sendo preparada para ser lançada a qualquer momento no decorrer do primeiro semestre deste ano. Uma simples assinatura de Lula já transformaria a taxação em lei.
Algumas destas empresas que poderiam ser taxadas já estão se pronunciando sobre o caso, antes mesmo da assinatura da MP. A Shopee, por exemplo, mandou um recado e disse considera que já cumpre todas as regras de taxação de vendas. A empresa disse em nota que atua no mercado brasileiro da mesma maneira que qualquer empresa nacional.
“Diferente de outras plataformas que dependem da importação de produtos, o foco da Shopee é conectar vendedores e consumidores locais e ajudar as empresas brasileiras a prosperar online. Operamos como uma empresa nacional”, diz a nota.
“Nossa equipe de mais de 1.500 colaboradores atende a mais de 3 milhões de vendedores locais registrados. Nosso modelo de negócios é completamente diferente de uma plataforma focada em venda internacional. Mais de 85% dos pedidos são de vendedores brasileiros (registrados com CNPJ) que realizam transações com compradores locais”, completa a nota.
Como visto neste texto, a Shopee tenta se separar de empresas como Shein e AliExpress, afirmando que atua como uma companhia nacional.
De todo modo, Shein e AliExpress também já se pronunciaram sobre a situação, e alegam que possuem compromisso com a qualidade dos seus produtos.
“O AliExpress tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade.”
“A empresa destaca que, com o seu modelo único de produção, em pequena escala e com demanda garantida, produz produtos de qualidade e acessíveis para atender à demanda de seus consumidores. Além disso, não mede esforços para empoderar comunidades locais, tanto econômica como socialmente. A Shein reitera que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais no mercado brasileiro.”
Em entrevista recente, o Ministro Fernando Haddad disse que a ideia da taxação não seria perseguir uma empresa ou outra. Segundo ele, o plano é criar uma legislação para impedir aquilo que ele chamou de “contrabando”.
“O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência, o que nós temos que coibir é o contrabando, porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, disse.
“Todas as empresas podem operar no Brasil, o que não pode é fazer uma concorrência desleal com quem tá pagando imposto aqui”, completou.