Governo anuncia que poderá mudar regras do Bolsa Família

Surpresa total, notícia sobre MUDANÇA nas regras de entrada do Bolsa Família choca brasileiros

Portaria oficializa criação de um grupo de trabalho que vai discutir a possibilidade de mudanças nas regras do Bolsa Família

Quatro meses depois de assumir o poder, membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fecharam completamente o desenho do programa Bolsa Família. Nesta quarta-feira (10), o poder executivo publicou uma portaria estabelecendo a criação de um grupo de trabalho para discutir novas alterações.

As propostas de mudança devem atingir as atuais regras de entrada e de permanência no programa social. Tais propostas poderão valer não apenas para o Bolsa Família mas também para outros programas sociais capitaneados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

Quais são as regras atuais do Bolsa Família?

Pelas regras atuais, o Governo Federal exige que o cidadão tenha uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico. Além disso, é necessário ter uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Quem cumpre estas regras, passa a ter uma chance de entrada no Bolsa Família.

Uma vez selecionado para o programa, o cidadão precisa seguir as chamadas regras de permanência. Atualmente, elas são:

  • realização de exames pré-natal (para grávidas);
  • cumprimento do calendário de vacinação;
  • acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
  • frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).

Propostas de mudanças no Bolsa Família

1. Critérios de exigência

O grupo de trabalho que está se formando hoje terá a função de discutir se as regras que estão dispostas atualmente no Bolsa Família são realmente justas. Os integrantes poderão propor, por exemplo, novos critérios de exigência que o Governo Federal poderá adotar daqui para frente.

2. Fiscalização das regras de permanência

Outro ponto que será discutido é a criação de novos mecanismos para melhorar os processos de acompanhamento dos programas sociais, ou seja, ideias que o Governo possa aplicar no dia a dia para descobrir se as pessoas estão cumprindo realmente as regras de permanência.

3. Fiscalização do CadÚnico

Também será discutido neste novo grupo a concretização de propostas para melhorar o recebimento de informações de outros órgãos para aprimoramento do sistema do CadÚnico. Em muitas ocasiões, o Governo Federal precisa cruzar os dados dos usuários para saber quem são as pessoas que realmente estão falando a verdade no cadastro.

Bolsa Família

O atual Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome sustenta que o número de atendidos pelo programa Bolsa Família teria sido artificialmente elevado pelo governo anterior. Segundo a atual gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria realizado este movimento com o intuito de conquistar mais votos das classes mais baixas.

Acusações à parte, o fato é que a nova gestão está focando, desde o início deste ano, no processo de pente-fino nas contas dos usuários que recebem o benefício social. Desde janeiro, estima-se que mais de 2 milhões de brasileiros já perderam o direito de receber o benefício social.

A tendência, aliás, é que o número de exclusões siga subindo pelos próximos meses. O foco principal do pente-fino está nas pessoas que se registraram no CadÚnico como famílias unipessoais, ou seja, cidadãos que residem sozinhos. O Governo Federal avalia que boa parte destes cidadãos teriam mentido no cadastro.

Próximo pagamento do Bolsa Família

As próximas liberações do Bolsa Família estão marcadas para serem retomadas a partir do próximo dia 18 de maio. Assim como nos meses anteriores, os pagamentos devem ocorrer nos 10 últimos dias úteis.

O Ministério já confirmou também que todos os usuários deverão receber o patamar de, no mínimo, R$ 600. O valor poderá até ser maior, a depender do número de integrantes que residem em uma mesma casa. Isso porque, neste mês de maio o Governo vai seguir com as liberações do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.

Veja o calendário:

  • Usuários com NIS final 1: 18 de maio (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final 2: 19 de maio (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final 3: 22 de maio (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final 4: 23 de maio (terça-feira);
  • Usuários com NIS final 5: 24 de maio (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final 6: 25 de maio (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final 7: 26 de maio (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final 8: 29 de maio (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final 9: 30 de maio (terça-feira);
  • Usuários com NIS final 0: 31 de maio (quarta-feira).

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