Atenção, motoristas! A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes para os cidadãos brasileiros. A emissão da carteira é um sonho para muitas pessoas, mas em algumas situações, o procedimento pode ser inviável, visto que o valor cobrado é bem elevado. A saber, a emissão da CNH pode chegar R$ 3.000 atualmente.
Pensando nisso, com o objetivo de possibilitar a emissão do documento, o Detran de alguns estados disponibilizam o procedimento 100% gratuito para aqueles que forem selecionados para participarem do programa social CNH Social.
CNH Social 2023
Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários aspectos, como conseguir um emprego, por exemplo. Isso porque, muitas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas atividades. Ou seja, a carteira de habilitação é um documento muito importante.
No entanto, dirigir legalmente habilitado pode custar muito caro ao cidadão. Dessa forma, com o objetivo de ajudar aos brasileiros, o programa social de cada estado aderente define os seus próprios critérios para conceder a oportunidade aos interessados no documento.
Todavia, embora cada estado seja responsável pelas regras de concessão do benefício, existem também algumas normas gerais. É importante salientar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório. A adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Regras gerais da CNH Social
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Como já mencionado, nem todos os estados disponibilizam a inscrição dos cidadãos na CNH Social. Confira abaixo os locais participantes do CNH Social:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- São Paulo.
Fases da emissão da CNH
Muitos brasileiros têm interesse em iniciarem o procedimento da emissão da CNH, mas ainda não conhecem as etapas necessárias. Portanto, confira abaixo cada fase para emissão da primeira via da carteira.
Inscrição
O primeiro passo para dar início ao processo da emissão da CNH é realizar a inscrição em uma autoescola. Ao se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações necessárias para que o procedimento seja iniciado.
Exames médicos
Na segunda etapa do processo de emissão da CNH, o candidato deve passar por dois tipos de exames médicos, que são:
Psicotécnico – Realizado em uma clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 115; Avalição do oftalmologista – Feito em clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 110.
Curso teórico
Nessa fase, os alunos passam por um processo de instrução, onde aprendem sobre: mecânica, primeiros socorros, noções básicas de direção, leitura de placas, legislação do trânsito, dentre outros assuntos. É importante salientar que esse processo também é feito na autoescola.
Prova teórica
Após cumprir a carga horária das aulas teóricas, o candidato realizará uma prova, em que deve alcançar o mínimo de acertos necessários para passar. A prova deve ser realizada em uma agência do Detran. Além disso, o aluno que não passar no teste terá que pagar uma taxa de reprova.
Aulas práticas
Após passar na prova teórica, o aluno passa para a fase de aprender na prática sobre a direção. Nessa etapa, o condutor deve ter contato com o carro ou moto, cumprindo o mínimo de: 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria B (carro); e mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria A (moto).
Prova de direção
Na última fase para a emissão, o cidadão deve realizar uma prova de direção, acompanhado de um agente credenciado pelo Detran, que vai habilitá-lo ou não. Caso seja reprovado, será necessário refazer a prova.
