Uma dos textos mais polêmicos do ano, a Reforma Tributária já foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Mas ainda há um longo caminho de tramitação deste documento antes que ele comece a valer de fato. Na última semana, os debates foram oficialmente iniciados no Senado Federal.
Vários pontos da Reforma Tributária são de interesse público. Mas um deles vêm chamando mais atenção. Quais são os produtos e serviços que deverão se tornar mais caros e mais baratos com a aprovação deste texto? O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), aponta para algumas respostas para esta pergunta.
A Reforma Tributária
A Reforma Tributária é um documento que estabelece uma nova maneira de se cobrar impostos no Brasil. De uma maneira geral, a ideia é substituir as cinco atuais taxações (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS), por apenas uma: o IVA, que vai ser gerido de maneira dividida entre a União, os estados e os municípios.
Entre isenções e sobretaxações, algumas áreas serão mais afetadas pela Reforma Tributária, em comparação com outras. Na prática, isso significa que alguns produtos e serviços deverão se tonar mais caros, enquanto outros certamente se manterão no patamar atual, ou até mesmo se tornarão mais baratos.
Para exemplificar quais áreas serão mais afetadas, separamos abaixo uma lista com os principais pontos que serão impactados pela Reforma, considerando o atual texto que está em debate, e que ainda pode passar por mudanças nas próximas semanas.
O que fica mais caro
- Streaming
Prepare o bolso para seguir vendo a sua série preferida da Netflix ou da HBO Max. Hoje, os streamings possuem uma tributação menor do que a TV a cabo. Com a Reforma Tributária, a taxação passará a ser igual, o que deverá elevar os valores para o consumidor final.
- Cerveja e cigarro
Produtos que comprovadamente fazem mal à saúde deverão ter uma taxação maior. Neste sentido, cerveja e cigarro poderão ser alvos. Seja como for, ainda não é possível cravar que estes produtos se tornarão mais caros, porque a alíquota para estes casos ainda não foi definida.
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O que fica mais barato (ou se mantém)
- Cesta básica
A versão mais recente do texto da Reforma Tributária prevê a criação de duas cestas básicas. Uma delas vai listar os alimentos que contarão com 100% de isenção, e a outra lista vai indicar os alimentos que terão um desconto de 60%. Nos dois casos, no entanto, ainda não é possível saber quais produtos serão inseridos.
- Remédios
Não há previsão de aumento de valor para os remédios. Neste caso, a alíquota do IVA deverá ser reduzida ou até mesmo anulada. Na prática, isso significa que os preços serão mantidos, ou até mesmo reduzidos em relação aos patamares que são praticados pelas farmácias hoje.
Outros casos da Reforma
Existem ainda outros casos de serviços que terão uma taxação de IVA reduzida, e que, portanto, não deverão registrar um aumento dos preços dos produtos. Veja na lista abaixo
- Serviços de educação;
- Serviços de saúde;
- Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência;
- Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
- Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
- Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
- Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;
- Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais.
O que está incerto na Reforma Tributária
Ainda não está claro qual será o impacto da Reforma Tributária nos preços dos combustíveis no Brasil. Alguns setores afirmam que os valores terão que ser elevados. De todo modo, esta indicação vai depender da alíquota que será aplicada. Este patamar, no entanto, ainda não foi definido.
