De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, nas cidades onde escolas particulares voltarem a funcionar, as públicas também precisarão necessariamente retomar as aulas presenciais.
Segundo ele disse em uma inauguração no interior nesta quinta-feira (8), não irá permitir a continuação de escolas públicas fechadas nessas situações.
“O que nós não vamos aceitar e quero registrar isso de forma muito clara é que tenham escolas privadas autorizadas a abrir no mesmo local onde as escolas públicas não abrirão. Ou abre para todos ou não abre para nenhum”, sentenciou João Doria.
Autonomia aos municípios
Apesar da reabertura das escolas e das universidades terem recebido autorização para volta às aulas presenciais, a escolhe depende de cada cidade.
Ou seja, os municípios têm autonomia para decidirem se as escolas retornam ou não. Lembrando que só podem seguir com a reabertura das instituições aquelas cidades que se enquadram na zona amarela do Plano SP de flexibilização do isolamento.
De acordo com Doria, caso alguma prefeitura não trabalhe juntamente com a volta das escolas particulares haverá medidas judiciais.
“Se houver alguma decisão de alguma prefeitura nesse sentido, por determinação do governo do estado de São Paulo, nós entraremos no Ministério Publico e se necessário no TJ. Em São Paulo, nós não teremos alunos de 1ª classe privilegiados na rede privada em detrimento de alunos de 2ª classe da rede pública. Todos são iguais”, disse Doria em sua declaração.
Sindicatos discordam de Doria sobre aulas presenciais
João Doria e a Secretaria de Estado da Educação enfrentam a crítica dos sindicatos envolvidos com educação.
Muitos deles relatam que faltam condições de segurança para a retomada das aulas presenciais.
Entretanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, a reabertura das escolas ocorrerá junto ao cumprimento de protocolos sanitários.
Além disso, haverá a restrição do número de alunos presentes. O Plano SP, a saber, permite 35% nos anos iniciais do ensino fundamental e 20% nos anos finais nos ensinos fundamental e médio.
Em relação aos investimentos em materiais, R$ 50 milhões destinaram-se às escolas para aquisição de máscaras de tecido e protetores faciais de acrílico. Incluem-se também termômetros a laser e totens de álcool em gel, entre outros.
Em nota, a Apeoesp, que representa os professores no estado de SP, se diz contrária ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.
De acordo com a entidade, elas “não possuem as mínimas condições para a proteção à saúde e da vida dos professores, estudantes e funcionários”.
A afirmação, segundo a Apeoesp, baseia-se em estudo feito pelo Instituto de Arquitetos do Brasil que revelou que 82% das escolas não têm condições físicas de funcionamento.
O sindicato lembra ainda que o próprio governo definiu esse retorno como opcional, tanto para estudantes como para professores.
