Ministério da Educação (MEC) divulgou entrega de kits da alimentação escolar a mais de 3 mil estudantes do município de Itararé (São Paulo).
Com a pandemia, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se deparou com o desafio de fornecer alimentação para os alunos mesmo sem as aulas presenciais.
Nesse sentido, a prefeitura de Itararé, por meio da Secretaria Municipal da Educação, distribuiu 3.744 kits de alimentos adquiridos com os recursos da PNAE para a alimentação escolar.
Os kit distribuídos aos alunos matriculados no ensino infantil e no ensino fundamental continham frutas, legumes e verduras de produtores da região, como, por exemplo, banana, abobrinha, cenoura, tangerina, maçã, laranja, pera, tomate, laranja lima, mandioca e batata inglesa.
Para que ações como essa fossem realizadas o programa PNAE precisou sofrer mudanças em sua legislação. Assim, o programa passou a permitir que os alimentos fossem entregues diretamente aos estudantes, garantindo, desse modo, a continuidade na distribuição da merenda escolar.
Nesse sentido, segundo Heliton do Valle, prefeito de Itararé, os responsáveis pelos alunos matriculados realizaram um cadastro que indicava interesse em receber os kits e, posteriormente, foram avisados sobre as datas e horários de entrega dos mesmos.
Repasses seguem mesmo no período da pandemia
Mesmo com a suspensão das aulas presenciais em março deste ano em todo o país, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantiu a continuação dos repasses para a alimentação escolar.
Nesse sentido, a orientação do FNDE é de que a distribuição considere a faixa etária dos estudantes e o nível de ensino. Além disso, o Fundo determinou que os kits a serem distribuídos sejam definidos por uma equipe nutricional de cada local.
Marcelo Ponte, presidente do FNDE, ressaltou a satisfação em ver os resultados de uma política criada pelo Fundo. Nesse sentido, o presidente afirmou:
“É gratificante ver que uma ação que começa no âmbito do FNDE produz frutos na ponta, com efeitos sendo relatados por quem é beneficiado de fato. Muito importante ressaltar também a parceria dos estados e municípios nessas ações.”
Segundo Resolução n° 2/2020, que define novas normas e orientações do PNAE, a distribuição da alimentação escolar é de responsabilidade dos estados e municípios.
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Fonte: Ministério da Educação.
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