O governo enviou mensagens de texto para servidores públicos civis e militares, presos do regime fechado e aposentados pedindo a devolução das parcelas do auxílio emergencial que foram pagas indevidamente.
De acordo com o Ministério da Cidadania, em documentos que a Globo teve acesso, cerca de 1,2 milhão de beneficiários receberam o benefício irregularmente e receberam mensagens de texto pedindo a devolução.
A notificação será feita por mensagens de texto (SMS) no celular e cerca de 2,6 milhões de pessoas devem receber o comunicado. A lista de pessoas que receberam SMS do governo inclui:
- 119.688 aposentados ou beneficiários do INSS;
- 5.929 servidores públicos civis;
- 4.453 servidores públicos militares;
- 3.401 presos em regime fechado.
Essas condições, segundo os requisitos do programa, deveriam impedir o recebimento do auxílio. O Ministério da Cidadania não explicou como quem estava na folha de pagamentos da União teve o cadastro para o auxílio aprovado.
Ainda de acordo com a Globo, o governo foi questionado sobre a razão de presos em regime fechado terem recebido o programa e também sobre a lista de contatos telefônicos para esse grupo receber as mensagens. Até agora, o governo não respondeu.
Quase 600 mil de cancelamentos do auxílio emergencial aconteceram após os beneficiários arranjarem emprego formal. Logo depois, aparecem os cerca de 320 mil beneficiários com renda familiar acima do teto para recebimento do benefício, que é de meio salário mínimo por pessoa e no máximo três salários mínimos.
A lista de cancelamentos ainda traz 93.032 de beneficiários que começaram a receber seguro-desemprego ou seguro-defeso e 54.768 donos de veículos e de embarcações de alto valor. Houve ainda dois políticos com mandato eletivo; os nomes deles não foram divulgados.
O ministério reconheceu que, mesmo com 16 bases de dados do governo, não conseguiu evitar que cadastros irregulares fossem aprovados.
Auxílio emergencial em 2021
O auxílio emergencial tem grande expectativa de voltar a ser pago em 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é quem deve propor o pagamento de novas parcelas do benefício, conforme informou o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). A matéria foi veiculada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Além disso, a sinalização dos possíveis pagamentos das novas parcelas do auxílio emergencial foi feita por meio do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), de acordo com Rossi. Para ele, os comentários favoráveis ao retorno do benefício emergencial, pelo seu concorrente à presidência da Câmara, só surgiram a partir da aprovação do governo federal, por quem Lira é apoiado.
Lira falou da possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial por um ou dois meses, durante coletiva, caso seja respeitado o orçamento. Para isso, será necessário que o valor a ser gasto seja aprovado, após a Eleição na Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro.
Ainda segundo Lira, será necessário elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, apresentando uma série de medidas de ajustes para que a volta do auxílio seja custeada. Uma das sugestões dadas pelo deputado é o corte de gastos com servidores.