O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Princípios do Direito Penal. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação profissional, sem custos.

O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do assunto. Além disso, o curso ainda pode ser feito por profissionais que estão em busca de novos desafios.

É importante lembrar que o curso de Princípios do Direito Penal, ministrado pelo Pensar Cursos, é embasado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Por isso, são destinados aos alunos que desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

Sobre o curso de Princípios do Direito Penal

O curso de Princípios do Direito Penal do Pensar Cursos conta com o seguinte conteúdo programático:

Direito Penal; Seus princípios informadores e suas relações com os demais ramos do Direito; As ciências criminais; A história do Direito Penal; Teoria da norma penal. Conceito; estrutura e classificação da norma penal; O princípio da reserva legal; Interpretação e integração da norma penal; Aplicação da lei penal no tempo e no espaço; Eficácia de lei penal em relação às pessoas.

Teoria do crime; Crime: conceito e classificação; Conduta e exclusão da conduta; Tipicidade; Estrutura dos tipos comissivos e omissivos dolosos;Tentativa; Crime impossível; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Antijuridicidade; Culpabilidade: conceito e elementos constitutivos; Estrutura dos crimes culposos.

Certificado é válido em todo o Brasil

O certificado do Curso de Princípios do Direito Penal é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

– Extensão universitária (horas extracurriculares);

– Enriquecer o seu currículo;

– Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;

– Avaliações para promoções internas nas empresas;

– Gratificações adicionais conforme plano de carreira;

– Concursos públicos (mediante verificação do edital);

– Provas de títulos (mediante verificação do edital);

– Seleções de mestrado e doutorado; e

– diversas outras necessidades.

Inscrição no curso de Princípios do Direito Penal

Os interessados devem acessar o  site do curso de Princípios do Direito Penal matricular-se gratuitamente. Não há pré-requisitos para a inscrição. Além disso, ao finalizar o curso, o aluno pode escolher por obter um certificado.