O Sistema de Valores a Receber (SRV) do Banco Central do Brasil (BC), torna possível aos cidadãos, sacar o dinheiro esquecido em instituições financeiras. Atualmente ele sofreu uma pausa, mas espera-se que em 2023 ele volte com o novo governo, beneficiando miulhões de brasileiros.
O BC afirma que deverá divulgar a data de retorno do sistema em todo o país em breve, e que será possível a realização de novas consultas, além da disponibilidade do saque do saldo disponível e também da obtenção de dados e informações referentes aos valores à disposição de pessoas falecidas.
Uma questão que tem preocupado o BC é a de que, no final do ano passado, houve um aumento considerável de golpes de terceiros, que buscavam prejudicar suas vítimas, se passando pela instituição. Dessa maneira, eles instigavam as pessoas a passarem suas informações, utilizando-as em todo o tipo de fraude.
Todavia, o BC informou que não solicita nenhuma informação de seus clientes através de mensagens, seja por Whatsapp, ou por SMS. Neste momento, segundo a instituição, seus usuários poderão realizar suas consultas relacionadas aos Valores a Receber através do site do banco.
Suspensão do sistema
O SVR foi suspenso pelo governo federal em maio do ano passado. Na época, o BC informou que era esperado a realização de um programa de melhorias no sistema. No entanto, a greve dos servidores da instituição financeira, afetou seu cronograma relacionado às mudanças e atualizações.
Ademais, espera-se que neste ano, haja algumas melhorias no SVR e que se inclua novos valores disponíveis. Vale ressaltar que no início do ano, os bancos de todo o país voltaram a enviar informações para o sistema. De acordo com o BC, existem cerca de R$4,6 bilhões esquecidos em instituições.
Desse modo, o sistema do BC tem a capacidade de beneficiar 34 milhões de cidadãos brasileiros, sendo que 32 milhões são pessoas físicas, e 2 milhões pessoas jurídicas. Espera-se algumas novidades e atualizações relacionadas ao SVR, como a fila virtual de espera para a consulta.
Além disso, o BC abriu a possibilidade, através do SVR, para que os herdeiros, testamentários, inventariantes e representantes legais de cidadãos falecidos, de retirar os valores devidos, da conta destas pessoas. Sendo assim, o número de beneficiários do sistema terá uma alta considerável este ano.
Quem tem direito ao saque
Com o SVR haverá a devolução de vários tipos de valores. Podemos destacar a conta corrente ou poupança encerradas, tarifas cobradas de uma maneira indevida, parcelas e despesas de operações de crédito impróprias. Desse modo, os valores se referem às cotas de capitais de sobras líquidas relacionadas a participantes de cooperativas de crédito, recursos relativos a consórcios, etc.
O BC também informou que através de uma instrução normativa, que foi editada em novembro do ano passado, as instituições financeiras de todo o país, terão a obrigação de encaminhar ao órgão, os dados referentes aos valores esquecidos de seus correntistas, a partir de janeiro de 2023.
Os bancos deverão passar informações de três tipos de seus clientes: contas de pagamento pré-paga e pós-paga finalizadas, com saldo disponível; contas de registro de sociedades corretoras de títulos e valores imobiliários, encerradas, com saldo disponível; e outras situações onde haja valores a serem devolvidos.
Analogamente, o BC informa que no momento da reabaertura do sistema, o órgão deverá oferecer aos correntistas, as informações recebidas das instituições financeiras processadas. O banco espera ainda apresentar algumas melhorias em seu sistema, como por exemplo, a inclusão de novos valores.
Sistema Valores a Receber
De acordo com o BC, no momento de retorno do SVR, os herdeiros, testamentários, inventariantes, e os representantes legais de uma pessoa já falecida, terão a oportunidade de fazer uma consulta sobre a presença de valores esquecidos. Elas terão informações sobre como proceder neste caso.
Sendo assim, estas pessoas poderão resgatar os valores da conta. Elas devem também atender a um termo de responsabilidade ao realizar a consulta relacionada aos valores esquecidos presentes no sistema. Em relação à fila de espera virtual, necessária para acessar o SVR, ela deverá substituir a lógica de acesso programado.
