A sexta-feira da Paixão, também conhecida como sexta-feira santa, celebrada nesta sexta-feira (29), é uma das datas mais especiais para os brasileiros.
Ainda assim, gera muita dúvida entre os trabalhadores no que diz respeito às folgas. A saber, milhares de colaboradores deverão exercer as suas funções mesmo durante o feriado. Neste caso, a lei trabalhista estabelece regras específicas que devem ser seguidas pelas empresas.
Feriado da Sexta-feira da Paixão
Na prática, por se tratar de um feriado nacional, os trabalhadores formais possuem direito à folga na Sexta-feira da Paixão.
Dessa forma, caso ele seja selecionado para trabalhar na ocasião, o empregador deverá pagar o dobro pelo dia de trabalho ou possibilitar a folga compensatória em data posterior. Entretanto, será preciso levar em consideração os acordos coletivos de cada categoria antes de determinar o trabalho ou a folga compensatória.
O mesmo vale para os trabalhadores intermitentes, que possuem uma contratação flexível baseada na quantidade de horas trabalhadas. Caso seja exigido que o trabalhador exerça sua função na Sexta-feira Santa, ele também terá direito ao adicional de 100% pago pela quantidade de horas que trabalhar durante o feriado.
Adicionalmente, os empregados fixos e temporários também possuem direito ao pagamento extra ou a folga compensatória.
Domingo de Páscoa também é feriado?
Em algumas profissões, é comum trabalhar aos finais de semana. Assim, cabe citar que no caso do domingo de Páscoa, comemorado em 2024 no dia 31 de março, a data não é considerada como feriado nacional.
Desse modo, os trabalhadores que possuem trabalho aos domingos deverão comparecer ao expediente normalmente. A exceção é para os estados e municípios que possuem leis locais que determinem a liberação dos trabalhadores neste dia.
Então, se o colaborador que faltar ao trabalho no domingo de Páscoa sem justificativa plausível, estará exposto à possibilidade de punições.
Com isso, ele poderá ter penalização com advertência, suspensão e até mesmo demissão por justa causa. O mesmo vale para os trabalhadores escalados para trabalhar no feriado.
Quais são os próximos em 2024?
Por fim, cabe sinalizar quais serão os próximos descansos neste ano, após a Páscoa. Veja a lista e confira em qual dia da semana cai aquele feriado que você tanto espera.
- Tiradentes – 21 de abril – domingo;
- Dia do Trabalho – 1º de maio – quarta-feira;
- Corpus Christi – 30 de maio – quinta-feira;
- Independência do Brasil – 7 de setembro – sábado;
- Nossa Senhora Aparecida -12 de outubro – sábado;
- Dia de Finados – 2 de novembro – sábado;
- Proclamação da República -15 de novembro – sexta-feira;
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro – quarta-feira;
- Natal – 25 de dezembro – quarta-feira.
